Sociologia das Constituições

A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual
este livro vai contribuir. O mesmo resulta da prestação de provas públicas
para professor agregado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
prestadas pelo autor, nas quais defendeu a importância de estender a análise
sociológica, nomeadamente, das sociologias do direito e da política, aos
fenómenos constitucionais.

As sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político-
constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático,
dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do
autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os
populismos são um bom exemplo.

É neste quadro de erosão dos princípios, das organizações e das práticas
sociais associadas às democracias constitucionais que se assiste à afirmação
das narrativas da crise, da austeridade, da financeirização e da exceção,
criticadas neste livro.

Estrutura da obra:
I Parte - Sociologia das Constituições
Preâmbulo à Lição
\- Da sociologia do direito à sociologia das constituições
\- Dos clássicos da sociologia constitucional às perspetivas atuais
\- Sociologicamente, o que é uma constituição?

II Parte - Constitucionalismo de exceção
\- A teoria social e o fantasma de Carl Schmitt
\- A exceção sem estado de exceção
\- Momentos constitucionais e captura do constitucionalismo democrático
\- A aceleração do tempo constitucional e o “princípio do retrocesso”
\- A caixa negra da exceção: a governação pelo pânico e o poder dos não
eleitos

III Parte - O caso português: entre a austeridade e a exceção
\- A austeridade e a exceção no espaço público e académico português
\- As singularidades sociológicas portuguesas e o referente constitucional
\- O tribunal constitucional como legislador negativo

IV Parte - Temas e desafios à sociologia das constituições
\- Uma conceção ampla de constituição, constitucionalismo e fenómenos
constitucionais
\- O constitucionalismo e a teoria social
\- Povo homogéneo versus povo heterogéneo
\- O capitalismo e a democracia: o desafio da democraticidade da constituição
\- Contributo para uma tipologia dos constitucionalismos

Público alvo:
O livro dirige-se aos leitores interessados no estudo da sociologia do
direito, da sociologia política, da ciência política, bem como, a todos os que
se dedicam às áreas da justiça - designadamente a advogados, magistrados
judiciais e do Ministério Público, demais
juristas - jornalistas, docentes e investigadores.

*[5e]: Cinquième